A.1) Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de uso no portal de compras www.uclabrands.com.br terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam a Loja Virtual, clientes ou não. Classificam-se como “cliente”todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela Loja, pagos ou não. Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram na Loja e recebem uma identificação individual e exclusiva. Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Meu cadastro: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura da Loja Virtual o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser. Nenhum de nossos colaboradores está autorizado a solicitar aos usuários dados da senha de acesso.
A.2) Os Termos e Condições de Uso do Portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Virtual www.uclabrands.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso.
A.3) Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
A.4) Nossa política de compras estabelece um valor mínimo de compras de R$ 10,00. Compras realizadas abaixo desse valor não serão validadas, o valor estipulado é computado sobre o valor total dos produtos, excluindo as taxas de serviço de entrega, portanto o valor do frete não poderá ser somado para completar o valor mínimo de compra.
B.1) O cancelamento da compra por iniciativa da Loja Virtual www.uclabrands.com.br será automático nas seguintes situações:
– Não pagamento do boleto bancário;
– Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
– Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a terceirizada está autorizada a retornar o(s) produto(s) para a Central de Distribuição da loja virtual www.uclabrands.com.br que após recebimento dos mesmos anulará a operação, gerando devolução dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
– Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente na Loja Virtual www.uclabrands.com.br, em função da ocorrência da falta de estoque de um ou mais produtos e/ou falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.
– Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a Loja Virtual www.uclabrands.com.br fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da Loja Virtual www.uclabrands.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
B.2) O cancelamento da compra por iniciativa da a Loja Virtual www.uclabrands.com.br ocorrerá após 07 (sete) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação: Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;
C.1) A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
C.2) Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
D.1) Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.
D.2) Os Termos e Condições de Uso da Loja Virtual www.uclabrands.com.br aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso portal, qual seja, www.uclabrands.com.br
E.1) Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@uclabrands.com.br
F.1) Para ser um usuário da Loja Virtual www.uclabrands.com.br basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “MEU CADASTRO”.
F.2) O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
G.1) É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
G.2) É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
G.3) Caso o site www.uclabrands.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
G.4) Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
G.5) As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.
G.6) O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
G.7) A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
G.8) O usuário concorda em notificar imediatamente a Loja Virtual www.uclabrands.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
G.9) A Loja Virtual www.uclabrands.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.
H.1) É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Loja Virtual www.uclabrands.com.br
H.2) É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Loja Virtual www.uclabrands.com.br de quaisquer responsabilidades.
I.1) Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
J.1) O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
J.2) O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste Portal.
J.3) O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Loja Virtual www.uclabrands.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.
K.1) A Loja Virtual www.uclabrands.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.
K.2) A Loja Virtual www.uclabrands.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Loja Virtual www.uclabrands.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
K.3) A Loja Virtual www.uclabrands.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
K.4). Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a Loja Virtual www.uclabrands.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
K.5) Destacamos que a Loja Virtual www.uclabrands.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que a Loja Virtual www.uclabrands.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
K.6) Do mesmo modo, a Loja Virtual www.uclabrands.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
L.1) Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na Loja Virtual www.uclabrands.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
L.2) Todos os preços e condições do portal www.uclabrands.com.br são válidos apenas para compras realizadas no portal.
L.3) Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através do PagSeguro com Cartão de crédito (das bandeiras Mastercard, DinnersClub, Visa e American Express) e boleto bancário com pagamento à vista.
L.4) Destacamos que a Loja Virtual www.uclabrands.com.br não solicita senha dos cartões de crédito aos seus clientes.
L.6) O pagamento por boleto bancário deverá ser efetuado antes de seu vencimento, e poderá ser compensado em até 72 horas úteis, as mercadorias serão enviadas somente após confirmação do pagamento através da instituição financeira (Banco), após confirmação do pagamento o prazo para separação do pedido e entrega do mesmo permanecem como citado no item M.4, o pagamento via boleto bancário reservará o estoque de produtos solicitados somente a partir do pagamento confirmado pela instituição financeira.
M.1) O cliente deverá receber os produtos comprados na Loja Virtual www.uclabrands.com.br de segunda à sexta, das 08h00 às 21h00.
M.2) A Loja Virtual www.uclabrands.com.br não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.
M.3) O serviço de entrega da Loja Virtual www.uclabrands.com.br é realizado através dos Correios sendo disponibilizado aos nossos clientes a opção de entrega via Sedex, PAC, E-sedex, ou ainda a opção de retirar a mercadoria em nossa loja, ao solicitar a entrega por correio o usuário aceita e concorda com os termos e condições estabelecidos pela terceirizada, assim como prazos de entrega e tabelas de preço.
M.4) O pedido será separado em até 72 horas úteis após a confirmação de pagamento. Após a separação será entregue a terceirizada (Correios) e encaminhada ao cliente respeitando o prazo de contrato da mesma, após o envio será disponibilizado automaticamente um e-mail para o cliente com o código de rastreio da mercadoria (fornecido pela terceirizada), para que o mesmo possa acompanhar o envio de seu pedido, pedimos à todos os clientes atenção aos prazos solicitados no fechamento do pedido, uma vez que os mesmo são contados em dias úteis para a terceirizada, e que não incluem feriados e datas comemorativas, o site www.uclabrands.com.br não se responsabiliza por pedidos entregues após a data do evento por eventualidades como greves, sazonalidades e/ou datas comemorativas nacionais, estaduais ou municipais.
M.5) Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição.
M.6) Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e mesmo implicar na mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.
M.7) O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado, de acordo com as condições da terceirizada (Correios)
M.8) O cálculo do frete de entrega dos produtos varia, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será comunicado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
M.9) Para pedidos com retira em nossa loja, será enviado um e-mail ao usuário comunicando que o pedido já poderá ser retirado, no e-mail poderão ser solicitadas informações como data, horário e nome da pessoa que irá retirar a mercadoria. O prazo de separação para esses pedidos é de no máximo 72 horas úteis a contar da data de confirmação do pagamento. A mercadoria será entregue mediante apresentação do pedido impresso, documento de identidade, CPF e assinatura de um termo de responsabilidade.
M.9.1) A mercadoria será entregue mediante apresentação do pedido impresso, documento de identidade e CPF e assinatura do canhoto da nota fiscal. No caso de retira por um terceiro, o mesmo deverá apresentar o xerox da Identidade e CPF do cliente responsável pela compra e ainda apresentar seu próprios documentos de Identidade e CPF originais na recepção de nossa loja.
Nosso funcionários não estão autorizados a efetuar entregas de mercadoria, sem que a documentação para retira esteja completa
M.10) Se o lacre estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento da Loja Virtual www.uclabrands.com.br
Através do e-mail contato@uclabrands.com.br
Se você efetuou a compra através da nossa loja virtual, recebeu o produto em perfeitas condições e ainda assim não se sentiu satisfeito, você poderá solicitar o cancelamento por meio de nossa Central de Relacionamento:pelo e-mail contato@uclabrands.com.br
O cancelamento só poderá ser realizado nas seguintes condições:
N.1) Desistência de compra: Conforme ditam as normas do CDC (Código de defesa do Consumidor), o cliente que realiza compras através de lojas virtuais goza de até 07 (sete) dias após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra. Conforme o artigo 49, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura, ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio. Parágrafo único – Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
N.2) Devolução da Mercadoria: A mercadoria deverá ser enviada, juntamente com seu cupom ou nota fiscal de compra, para o endereço de origem, sendo previamente comunicado através de nossos contatos: pelo e-mail contato@uclabrands.com.br
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios.
O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso.
N.3) Restituição de Valores:
– Cartão de crédito: O estorno poderá ocorrer em até 02 faturas subsequentes.
– Boleto Bancário: crédito em conta corrente em até 10 dias úteis.
– Não haverá restituição dos valores dos fretes, tanto da remessa, quanto da devolução das mercadorias.
ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.
O.1) Produto Novo: O produto novo goza de até 15 dias para ser substituído, desde que seja apresentado nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original e sem uso). Se você escolheu o produto em nossa loja virtual, mas ao recebê-lo não ficou satisfeito e deseja fazer a substituição por outro item, observe as regras:
O.2) Devolução da Mercadoria:
– Não trocamos produtos alimentícios, vidros, porcelanas, balões metálicos, neon, velas, fantasias e produtos sazonais.
– O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso.
– O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais.
– A mercadoria deverá ser enviada, juntamente com seu cupom ou nota fiscal de compra, para o endereço de origem, sendo previamente comunicado através de nossos contatos: pelo e-mail contato@uclabrands.com.br
– Quando a troca for solicitada por iniciativa do cliente para produtos sem defeito: Esta terá o frete sob sua responsabilidade, ou seja, tanto o frete de retorno dos produtos a serem trocados, quanto o frete de envio dos produtos trocados.
O.3) Substituição da Mercadoria:
– Você poderá fazer a escolha de outro item conforme estoque disponível em nossa loja virtual.
– Não haverá restituição dos valores dos fretes, tanto da remessa, quanto da devolução das mercadorias e o novo frete de envio dos produtos será por conta do cliente.
– A escolha de um novo produto deverá se limitar ao valor da mercadoria original. Se houver diferença, o pagamento deste adicional deverá ser feito de acordo com as opções existentes no site.
P.1) Produto com suposta Falha de Fabricação:
Os produtos comercializados em nossa Loja gozam de 30 dias de garantia em caso de falhas naturais de fabricação. Exceto os produtos em que a garantia vem especificada na descrição do mesmo. Se o item adquirido em nossa loja apresentar defeito de fabricação, você poderá entrar em contato com o fabricante para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos.
Caso não consiga contato com o fabricante, avise-nos pelos contatos:
pelo e-mail contato@uclabrands.com.br
– No caso de produtos com garantia contratual, a mesma é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização estão mencionados no Termo de Garantia que acompanha o produto. Veja como solicitar o pedido de avaliação de supostas falhas de fabricação:
– A mercadoria deverá ser enviada, juntamente com seu cupom ou nota fiscal de compra, para o endereço de origem, sendo previamente comunicado através de nossos contatos:pelo e-mail contato@uclabrands.com.br
– Devolver o produto na embalagem original (se possível).
– Obrigatoriamente, o cliente deverá encaminhar a 1ª via da Nota Fiscal de Compra juntamente com o produto.
– O cliente deverá enviar por escrito um breve relato sobre o suposto defeito a que se refere a reclamação.
P.2) Análise de defeitos dos produtos:
A avaliação de defeitos será realizada pelos nossos fornecedores e então será concluído o laudo final do pedido de troca. Prazo médio de conclusão: 15 dias úteis após o recebimento do produto.
Laudo Favorável à troca:
– O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição do produto por outro com as mesmas características.
– Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher um outro modelo para troca entre as opções existentes no site, respeitando o limite do crédito.
– Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.
Laudo Contrário à troca:
O produto será devolvido sem direito a substituição.
Itens de reprovação:
– Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
– Indícios de uso inadequado do produto.
– Indícios de dano acidental.
– Desgaste natural em decorrência do uso.
– Lavagem inadequada do produto.
